Leis e Projetos Arquivo - Luiz Carlos Ramos | Deputado Federal
Proteção para as famílias Proteção para as famílias

Há 22 anos regularizando loteamentos irregulares.

Postado por em setembro 15, 2014 às 10:25 AM
Compromissos como deputado federal Compromissos como deputado federal

Muito bom saber que fomos escolhidos por uma comunidade e podemos representá-la. Mais gratificante ainda é saber que tivemos esta oportunidade e soubemos honrá-la. Neste momento de tanta indefinição política em nosso País é muito satisfatório, que com o nosso trabalho, possamos viabilizar os pleitos, as queixas das pessoas. Em meus seis mandatos a prioridade foi proporcionar mais qualidade de vida, seja por meio saneamento básico, asfalto, a iluminação pública, a regularização fundiária, que trouxeram dignidade, ...

Postado por em setembro 15, 2014 às 10:05 AM
Campo Grande, uma paixão Campo Grande, uma paixão

Vinte e dois anos de amor, trabalho e dedicação ao bairro garantem a aprovação popular do vereador.

Postado por em setembro 15, 2014 às 9:56 AM
Zona Oeste, uma paixão Zona Oeste, uma paixão

Vinte e dois anos de amor, trabalho e dedicação à região garantem a aprovação popular de Luiz Carlos Ramos.

Postado por em setembro 15, 2014 às 9:23 AM
Vocês pediram… Vocês pediram…

Brazão e Luiz Carlos Ramos atenderam! Moradores de 16 bairros comemoram chegada do novo Programa Bairro Maravilha Oeste, mais um compromisso cumprido.  

Postado por em setembro 15, 2014 às 9:16 AM
Tarifa Zero nos estacionamentos dos shoppings Tarifa Zero nos estacionamentos dos shoppings

O shopping center é um grande centro de compras e entretenimento que reúne lojas de vestuários, cinemas, área de alimentação, drogarias, centros de serviços, entre outros, pronto para levar as pessoas de todas as idades a consumir mais e mais. No código de obras de nosso município, existe a regulamentação que obriga esses estabelecimentos comerciais a fornecer um número de vagas para estacionamento de veículos motorizados proporcionais à área do shopping. A cobrança gananciosa desse estacionamento para os ...

Postado por em setembro 11, 2014 às 6:55 PM
Alvará de Licença suspenso pra quem fornecer bebidas para crianças ou adolescente Alvará de Licença suspenso pra quem fornecer bebidas para crianças ou adolescente

O Vereador Luiz Carlos Ramos foi um dos autores da Lei Municipal no 3082 que no ano 2000 foi sancionada determinando que casas noturnas, bares, restaurantes ou congêneres que servirem, venderem ou fornecerem a crianças ou adolescente bebidas alcoólicas, ou produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, terão seus alvarás de licença para estabelecimento suspensos, ou cassados.

Postado por em junho 26, 2014 às 2:55 PM
Câmeras de Monitoramento nas áreas internas e externas do BRT Câmeras de Monitoramento nas áreas internas e externas do BRT

Apresentado à Câmara Municipal pelo Vereador Luiz Carlos Ramos, o Projeto de Lei nº 574/2013 propõe que sejam instaladas em todas as estações do BRT, em suas áreas internas e externas, câmeras de monitoramento que deverão filmar durante as 24 horas do dia todo o movimento das mesmas, de forma a proporcionar a segurança tanto dos usuários do sistema BRT quanto o próprio patrimônio público. A matéria está sendo analisada pelas Comissões de Justiça, Transporte ...

Postado por em junho 25, 2014 às 11:36 AM
Educação para o Trânsito Educação para o Trânsito

Segundo especialistas, as causas mais comuns de acidentes de trânsito e que resultam em mais mortes estão associadas ao erro humano. A velocidade excessiva, a direção sob o efeito do álcool, o desrespeito à sinalização de trânsito, a direção sob o efeito de drogas são alguns exemplos disso. Pensando em um trânsito mais consciente no futuro da cidade é que o Vereador Luiz Carlos Ramos apresentou o Projeto de Lei nº 576/2013 que torna obrigatória ...

Postado por em junho 23, 2014 às 9:07 AM
Conscientização da importância do abandono do consumo de produtos fumígenos Conscientização da importância do abandono do consumo de produtos fumígenos

A lei nº 5.244/2011 institui o sistema de Academias da Terceira Idade, Academia Carioca da Saúde e Envelhecimento Saudável no âmbito do município. O Projeto de Lei nº 795/2014, de autoria do Vereador Luiz Carlos Ramos, acrescenta ao texto dessa lei a conscientização da importância de, entre tantos outros hábitos saudáveis, o abandono do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou quaisquer outros produtos fumígenos que possam aumentar os riscos à saúde da Terceira Idade. Deixar o ...

Postado por em junho 18, 2014 às 2:22 PM
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