Leis e Projetos - Luiz Carlos Ramos | Deputado Federal
Luiz Carlos Ramos fala sobre o aumento da pena para o crime de feminicídio Luiz Carlos Ramos fala sobre o aumento da pena para o crime de feminicídio

Neste domingo (3), o deputado federal Luiz Carlos Ramos usou sua página oficial no Facebook para comentar a aprovação, na quarta (30), do Projeto de Lei 3030/15, do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que muda o Código Penal para aumentar, de 1/3 à metade, a pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). O projeto será votado ainda pelo Senado. Luiz Carlos Ramos ...

Postado por em abril 3, 2016 às 8:06 PM
Luiz Carlos Ramos comenta o marco regulatório dos jogos no Brasil Luiz Carlos Ramos comenta o marco regulatório dos jogos no Brasil

Participando, na terça (22), da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 442, o deputado federal Luiz Carlos Ramos (PTN) falou um pouco sobre o marco regulatório dos jogos no país. Assistam ao vídeo.

Postado por em março 23, 2016 às 1:15 PM
Luiz Carlos Ramos apresenta dois projetos de leis na Câmara dos Deputados Luiz Carlos Ramos apresenta dois projetos de leis na Câmara dos Deputados

O deputado federal Luiz Carlos Ramos (PTN) continua em sua missão incansável de elaborar medidas que tenham um impacto positivo na qualidade de vida das pessoas. É com esse intuito que o parlamentar apresentou recentemente dois novos projetos de lei na Câmara dos Deputados. Um deles é o PL 4687, que acrescenta à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a licença especial para o empregado responsável por pessoa com deficiência física, sensorial ou mental, ou ...

Postado por em março 16, 2016 às 5:25 PM
Após requerimento de Luiz Carlos Ramos, Frente Parlamentar em defesa dos taxistas é lançada Após requerimento de Luiz Carlos Ramos, Frente Parlamentar em defesa dos taxistas é lançada

Foi lançada nesta semana a Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas. A frente pretende apoiar as ações políticas e legislativas em defesa da profissão, promovendo o aprimoramento das leis que normatizam a atividade e contribuindo para melhorar as condições de trabalho e qualidade de vida dos taxistas. No ano passado, o deputado federal Luiz Carlos Ramos (PTN) conseguiu mais de 200 assinaturas de parlamentares apoiando a criação da Frente Parlamentar em ...

Postado por em março 11, 2016 às 6:09 PM
Projeto ‘Altas Horas’ prevê que ambulantes sejam autorizados a trabalhar em áreas públicas à noite Projeto ‘Altas Horas’ prevê que ambulantes sejam autorizados a trabalhar em áreas públicas à noite

Sempre lutando por todas as categorias de trabalhadores, em especial por aquelas que mais precisam, o deputado federal Luiz Carlos Ramos apresentou uma medida no Congresso Nacional voltada aos vendedores ambulantes. Trata-se do Projeto de Lei Nº 2955, intitulado "Altas Horas", cujo objetivo é autorizar a ocupação de áreas públicas em todo o território nacional para o exercício de atividades econômicas (comércio ambulante), das 19 às 23h. O documento fixa ainda normais gerais e especiais, ...

Postado por em setembro 11, 2015 às 4:24 PM
Em Brasília, Luiz Carlos Ramos defende que Governo do Estado do RJ crie secretaria voltada à defesa dos animais Em Brasília, Luiz Carlos Ramos defende que Governo do Estado do RJ crie secretaria voltada à defesa dos animais

Recentemente, o deputado federal Luiz Carlos Ramos participou de uma reunião da CPI dos Maus-Tratos aos Animais, na Câmara dos Deputados. Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância de se dar o devido valor à figura das protetoras de animais, além de revelar que está intervindo junto ao Governo do do Rio para que se crie uma secretaria estadual voltada à defesa e à proteção dos animais. “Quem conjuga com os animais, as protetoras, também ...

Postado por em agosto 7, 2015 às 8:57 AM
No fim de semana, Luiz Carlos Ramos marca presença na Baixada e Zona Oeste No fim de semana, Luiz Carlos Ramos marca presença na Baixada e Zona Oeste

Quando não está no Congresso Nacional, em Brasília, o deputado federal Luiz Carlos Ramos preza pelo permanente contato com as suas bases. No último fim de semana, o parlamentar deu mais uma prova de que estar próximo das pessoas é sempre uma de suas prioridades. Na sexta, 3, participou de um encontro com pré-candidatos em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Já no sábado, 4, marcou presença em um evento na Zona Oeste do Rio. Em Nova ...

Postado por em julho 6, 2015 às 6:50 PM
Luiz Carlos Ramos recebe agradecimento por apoio à causa das mulheres Luiz Carlos Ramos recebe agradecimento por apoio à causa das mulheres

O deputado federal Luiz Carlos Ramos segue desenvolvendo um trabalho inclusivo e para todos no Congresso Nacional. Recentemente, no fim do mês de junho, o parlamentar votou a favor da Emenda Aglutinativa nº 57 à PEC 182/2007, que dispõe sobre a cota de participação das mulheres em cargos eletivos. Como forma de agradecimento, recebeu um cartão da Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados. Luiz Carlos Ramos se sentiu lisonjeado com o gesto. “Foi com muita ...

Postado por em julho 6, 2015 às 6:48 PM

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