Luiz Carlos Ramos fala sobre o aumento da pena para o crime de feminicídio
Luiz Carlos Ramos fala sobre o aumento da pena para o crime de feminicídio
Leis e Projetos | abril 3, 2016 em 8:06 PM
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Neste domingo (3), o deputado federal Luiz Carlos Ramos usou sua página oficial no Facebook para comentar a aprovação, na quarta (30), do Projeto de Lei 3030/15, do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que muda o Código Penal para aumentar, de 1/3 à metade, a pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). O projeto será votado ainda pelo Senado.

Luiz Carlos Ramos explicou, em sua postagem, o teor da medida. “A Lei Maria da Penha foi uma conquista; agora, precisamos dar amparos ainda maiores, com medidas mais contundentes, para que agressores fiquem atrás das grades. No texto aprovado, foram incorporadas medidas como agravamento da pena no caso da pratica do crime ser contra pessoas portadoras de deficiência degenerativas que acarretem vulnerabilidade física ou mental e também se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima”, escreveu.

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